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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, os serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) estão expostos à continuação dos dados identificativos da entidade nominal do presente site:
Edabea Natura S.L., com sede social em Calle Gaiko kale, nº 11 bajo de Aizarnazabal, Gipuzkoa, e número de contribuinte CIF B75166058 e número de telefone 943897413.
Correio eletrónico de contacto: contacto@edabea.com
POLÍTICA DE PRIVACIDADE (PROTECÇÃO DE DADOS)
De acordo com o artigo 5 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Privado, e por ela é regulado o direito de informação na recolha dos dados. Informa-se que todos os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelos utilizadores de http://www.edabea.com serão incluídos, segundo a sua finalidade, no ficheiro denominado "Clientes e/ou Fornecedores" ou no ficheiro denominado "Membros" e aparecerão registados a Edabea Natura S.L., doravante EDABEA, pela Agência Espanhola de Dados.
O utilizador dá o seu consentimento explícito, livre e inequívoco para que os seus dados pessoais sejam incluídos numa base de dados para serem utilizados na gestão de clientes, utilizadores e membros.
A recolha de dados pessoais é feita com o objetivo de realizar os serviços solicitados, proporcionando-lhes vendas comerciais de produtos e serviços, fornecidos pela EDABEA que possam ser de interesse.
Para isso, informamos que em qualquer momento poderá exercer o seu direito de acesso, retificação, oposição e cancelamento dos seus dados pessoais, comunicando-o à direção de contacto@edabea.com, indicando-o por escrito e anexando uma cópia do seu BI. A EDABEA compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma absolutamente confidencial e a utilizá-los apenas para os fins mencionados.
Ambas as partes consideram que os dados constantes da base de dados da EDABEA estão correctos, caso o utilizador Cliente/Utilizador/Membro não exerça o direito de correção dos dados.
De igual modo, informamos que a EDABEA implementou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais.
Na página web http://www.edabea.com não é recolhida nenhuma informação pessoal sem o seu consentimento.
Neste sítio Web, são recolhidos os dados pessoais necessários para a gestão e manutenção de alguns dos nossos serviços. Estes dados são incluídos nos nossos ficheiros, que estão registados na Agência de Proteção de Dados.
Sem prejuízo de todo e qualquer objetivo que possa surgir, a informação será mantida e gerida com a devida confidencialidade, aplicando as medidas de segurança estabelecidas na legislação, para evitar a utilização indevida dos seus dados, a sua manipulação, deterioração ou perda.
Em qualquer momento, poderá exercer o seu direito de acesso, completamento ou cancelamento desses dados, dirigindo o seu pedido à direção. Pode encontrar formulários para o exercício dos seus direitos no sítio Web da Agência de Proteção de Dados.
UTILIZADORES
O acesso e/ou utilização deste portal de Edabea Natura S.L. confere a condição de utilizador, que aceita, desde o momento do acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui reflectidas. As referidas Condições serão aplicadas independentemente da condição de associado da entidade principal.
UTILIZAÇÃO DO PORTAL
www.edabea.com dá acesso a toneladas de informação, serviços, programas ou dados (adiante ver "conteúdos") em Internet pertencentes a Edabea Natura S.L., aos quais os utilizadores podem ter acesso. O utilizador assume a responsabilidade de utilizar o portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo a que é necessário aceder, para serviços ou conteúdos específicos. Neste registo específico, o utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como resultado deste registo, o utilizador poderá receber uma palavra-passe, pela qual será responsável e se comprometerá a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O utilizador compromete-se a dar uma utilização adequada aos conteúdos e serviços que Edabea Natura S.L. oferece através do seu portal e de forma expositiva, mas não limitativa, e a não os utilizar para (i) incorrer em actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) danificar os sistemas lógicos e físicos de Edabea Natura S.L, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir vírus informáticos ou qualquer outra forma física ou suscetível de provocar os danos anteriormente mencionados; (iii) tentar aceder e utilizar a conta de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular a sua mensagem.
PROTECÇÃO DE DADOS
Edabea Natura S.L. cumpre as directivas da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de melhoria da Lei Orgânica e a normativa vigente, e zela pela correcta utilização e tratamento dos dados pessoais dos clientes. Portanto, em todas as formas de recolha de informação de carácter pessoal, para os serviços que o utilizador possa solicitar a Edabea Natura S.L., o utilizador deverá conhecer e aceitar as condições particulares de tratamento dos dados em cada caso, informando sobre a responsabilidade do ficheiro criado, a direção do responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e comunicação dos dados. Por isso, Edabea Natura S.L. informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará o seu consentimento para tratar o seu correio eletrónico, com fins comerciais, em cada momento.
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